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Se você é detentor de direitos de propriedade intelectual ou um representante autorizado e acredita que algum conteúdo em nosso site infringe seus direitos, notifique-nos imediatamente. Após recebermos uma notificação de infração completa e válida, tomaremos as medidas cabíveis de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais ou de marca registrada, entre em contato conosco por e-mail no endereço [email protected] e inclua as seguintes informações:
Comprovante de titularidade dos direitos de propriedade intelectual relevantes ou documentação que demonstre sua autorização para agir em nome do titular dos direitos;
Uma descrição clara e detalhada do conteúdo supostamente infrator, incluindo o(s) URL(s) específico(s) onde o material aparece;
Suas informações de contato completas, incluindo nome, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração confirmando sua crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo detentor dos direitos, seu agente ou pela lei aplicável;
Identificação clara dos direitos de propriedade intelectual alegadamente infringidos, incluindo quaisquer detalhes de registo relevantes;
Para reivindicações de marcas registradas, o número de registro da marca aplicável ou uma referência ao registro oficial, juntamente com a documentação comprobatória.
Observe que o endereço [email protected] destina-se exclusivamente a notificações de violação de propriedade intelectual. Todas as outras dúvidas devem ser encaminhadas aos nossos canais de atendimento ao cliente.
Levamos todas as denúncias de violação de direitos autorais a sério e nos esforçamos para respondê-las prontamente. O envio de notificações falsas, imprecisas ou enganosas pode resultar em responsabilidade legal. Caso tenha dúvidas se determinado conteúdo constitui violação de direitos autorais, recomendamos consultar um profissional jurídico qualificado antes de enviar uma notificação.
